Plano de governo de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL) coloca a “liberdade” como cerne de seu plano de governo. O documento afirma que ela “é tão importante quanto a própria vida”, repetindo a máxima usada pelo presidente em seus discursos.

A temática permeia os principais tópicos elencados por Bolsonaro no programa. O presidente defende a “liberdade econômica”, a “liberdade religiosa”, “liberdade de expressão”, a “liberdade para a defesa de direitos” e a “liberdade para o uso responsável dos recursos naturais”.

O plano de governo propõe ainda o aprimoramento de políticas de combate à criminalidade, a ampliação do Auxílio Brasil e reformas estruturantes.

Economia

No campo da Economia, o documento cita a liberdade econômica como mecanismo para promover o bem estar social. Segundo o documento, é preciso reduzir a quantidade de atribuições do Estado e facilitar o trabalho do empreendedor, para que se possa gerar emprego e renda. O texto defende a privatização de estatais para promover a melhor administração pública.

Consta também no plano de governo a realização de uma reforma tributária, com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda. A ideia seria aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para cinco salários mínimos. Sem dar maiores detalhes, o plano de governo ainda defende a realização de uma reforma administrativa, que teria como foco a valorização do servidor.

No documento, Bolsonaro se compromete a manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 e a trabalhar pelo ingresso do Brasil na OCDE e em outras entidades internacionais de promoção do livre comércio.

Meio Ambiente

Bolsonaro defende que a evolução tecnológica é um mecanismo para aumentar a produtividade no campo sem causar danos ao meio ambiente e contribuindo para a preservação. Nesse contexto, o presidente afirma que é necessário fortalecer os setores de mineração e agropecuário.

O plano de governo destaca o papel central do Brasil na produção de alimentos mundial e defende a adoção de políticas para garantir a segurança alimentar no país.

No documento, Bolsonaro ainda reafirma seu compromisso com o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na Amazônia.

Combate às desigualdades sociais

O presidente afirma, em seu plano de governo, que é papel do Estado e da sociedade civil atuar para reduzir as desigualdades sociais. Segundo Bolsonaro, é preciso criar uma “sinergia” entre eles em programas e projetos que impactem a população menos favorecida de modo a elevar o seu poder de compra.

Seguindo essa lógica, o documento cita o crescimento econômico como o principal responsável por assegurar as condições sociais mínimas para a população.

Segurança pública

Bolsonaro propõe o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado, a partir da tecnologia. O plano de governo cita o uso de drones, inteligência artificial e perícia forense como alternativas em prol desse objetivo. O documento cita ainda o aprimoramento da coordenação e integração entre as instituições federais e os órgãos estaduais e municipais.

O presidente afirma que é necessário ampliar o direito à legítima defesa do cidadão. Segundo Bolsonaro, cabe ao Estado assegurar “os meios para o exercício” desse direito.

O plano de governo diz que o acesso a armas de fogo é, além disso, um “importante instrumento” elemento cultural e desportivo.

Saúde

Bolsonaro afirma que, se for reeleito, vai trabalhar para estender o acesso a serviços básicos de saúde, a partir do entendimento de que “a família é a base da sociedade”. Segundo o presidente, é preciso ter como foco a atenção primária em saúde.

O plano de governo cita os programas “Estratégia da Saúde da Família”, “Rede de Atenção Materna e Infantil” (RAMI), “Programa Médicos pelo Brasil”, o “Programa de Saúde Bucal” e o “Conecte SUS” como exemplos em que o investimento do governo deu certo e deve continuar.

O documento também defende a necessidade de adequar serviços ao envelhecimento populacional e incentivar a realização de atividades físicas e a alimentação saudável.

Abaixo a íntegra do plano de governo de Bolsonaro:

Mais informações sobre o candidato podem ser encontradas página do TSE.

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