Há 3 meses fizemos uma postagem chamando atenção do Incra para possíveis irregularidades em títulos de domínio ou na localização dos lotes dos assentados do Projeto de Assentamento Cordão de Sombra. Na ocasião, enviamos e-mail solicitando informações ao INCRA. Não obtivemos respostas.

Como nossas mensagens não foram respondidas pelo órgão, resolvemos ir em busca de informações concretas sobre os lotes do assentamento.

Nossa equipe acessou o acervo fundiário do INCRA. E conseguimos as informações desejadas. Fizemos download do Shapefile e visualizamos no Google Earth. Ressaltando que essas informações são públicas, podendo ser acessadas por qualquer cidadão.

Como havíamos dito, a irregularidade é percebida do lote 72 ao 99. Nenhuma informação dos títulos de domínio confere a localização dos agricultores. Os assentados exercem suas atividades em lotes (glebas) diferente da documentação.

O proprietário do lote 72 ocupa lote 99; do lote 73 ocupa lote 98, do lote 74 ocupa lote 97,… sucessivamente. É o que mostra as informações do INCRA.

O entendimento é que na ocupação dos lotes, no início do assentamento, os assentados começaram a contagem dos lotes na extremidade errada. Com isso, ficou tudo invertido.

De acordo com o INCRA, o lote 72 é confrontante com propriedade de Fernando Rosado, e o Lote 99 é confrontante com o PA Mulunguzinho. Mas, alguns moradores do Cordão de Sombra entendem que é o inverso.

Como está invertido nas extremidades, significa que totaliza 28 lotes com essa irregularidade de ocupação.

Veja a localização do Lote 72, de acordo com dados do acervo fundiário do INCRA:

Abaixo Limites e confrontantes do lote 72, de acordo com acervo do INCRA.

Veja abaixo a localização do Lote 99, de acordo com dados do acervo fundiário do INCRA:

 

Abaixo Limites e confrontantes do lote 99, de acordo com acervo do INCRA.

 

Vários fatores comprovam o que dissemos acima: Planta, Memorial descritivo, Limites, Confrontantes e Marcos geodésicos (pilares).

Os marcos geodésicos (pilares) fixados nos lotes onde os assentados exercem suas atividades não tem numeração igual os vértices que constam no título de domínio (informação verificada).

Resumindo: A sequência correta dos lotes (72 ao 99) é no sentido BR 304 -> Serra do Mel. Não é ao contrário, como estão ocupados.

Diante desse conjunto de informações, solicitamos ao INCRA, mais uma vez, um posicionamento sobre estes fatos. E perguntamos o que pode ser feitos para corrigir / regularizar a situação descrita nesta matéria. Aguardamos.

Qualquer assentado pode consultar a localização e dados do seu lote certificado, basta acessar https://sigef.incra.gov.br/consultar/parcelas/, inserir o código da parcela e clicar em pesquisar. O código pode ser encontrado no TD (título de domínio).

O objetivo desta matéria no Jornal da Política é ajudar as pessoas na regularização e mostrar nossa transparência e imparcialidade na informações prestadas.

Nosso e-mail: [email protected]

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