Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo …
Justiça
Goleiro Bruno ganha liberdade condicional
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a uma pena de 20 anos e 9 meses pela morte de Eliza Samúdio, em 2010. A decisão dessa quinta-feira é da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais. O jogador foi condenado a 22 anos …
Anderson Torres é preso pela Polícia Federal
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal logo depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele foi levado para um batalhão da Polícia Militar, no Guará. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é acusado de ser conivente e omisso durante os atos golpistas …
Vídeo: Anderson Torres embarca para o Brasil
O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi filmado na noite desta sexta-feira (13/01) embarcando no Aeroporto de Miami para o Brasil. VÍDEO:
Alexandre de Moraes acata pedido da PGR para investigar Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes acabou de acatar o pedido da PGR para investigar Bolsonaro por atos antidemocráticos. O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira “autores intelectuais” e instigadores dos atos do último domingo (8), quando vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes …
Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Após deixar o Ministério da Justiça, com o fim do governo Jair Bolsonaro, Torres reassumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele era o responsável …
Moraes afasta Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias. Decisão:
Bolsonaro inelegível / Alexandre de Moraes tornará Bolsonaro inelegível, avaliam integrantes do PL
Integrantes do PL, partido de Jair Bolsonaro, avaliam que a possibilidade de prisão do ex-presidente é cada vez mais real e que o próximo movimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é torná-lo inelegível. “O alerta chegou ao grau máximo quando correligionários da legenda tomaram conhecimento de uma decisão de Moraes …
Toffoli pediu perdão a Lula por tê-lo impedido de ir ao velório do irmão quando ele estava preso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu perdão ao presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo impedido de visitar o irmão Vavá quando Lula estava preso pela Operação Lava Jato. Quem informa é a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. “O ministro do Supremo Tribunal Federal …
STF decide soltar Sergio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido dependia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorria desde o último dia 7 no plenário virtual do Supremo, sistema pelo qual …
Alexandre de Moraes: ‘ainda tem muita gente pra prender’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que ainda há ‘muita gente para prender e muita multa para aplicar’ durante fala em evento nesta quarta-feira (14/12). Antes de Moraes, quem havia discursado era o ministro Dias Toffoli, que lembrou a invasão ao Capitólio, nos …
Flávio Dino diz que não haverá perseguição a Bolsonaro
Em entrevista ao jornal O Globo, Flávio Dino revelou qual será a orientação do governo Lula em relação aos indícios de possíveis ilícitos cometidos por parte da família Bolsonaro. Aplicação da lei “Não vai haver orientação nem para favorecimento, tampouco para perseguição. Justiça é uma necessidade e não se confunde com vingança e perseguição. A PF …
Urgente: PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno
Informações obtidas pelo portal O Antagonista afirmam que o Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula. A …
Alexandre de Moraes dá 48h para prefeito de Natal desbloquer vias ocupadas por manifestantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas ao prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), para que cumpra as ordens de desbloquear as vias da cidade, onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O Ministério Público do Rio Grande do …
Vídeo: Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
A ex-deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) foi condenada hoje a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. Ela respondia por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosamente armada. O julgamento, iniciado na última segunda-feira (7), se encerrou na manhã deste domingo (13). Além …
Senador Lasier pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por “reiterados abusos expressos em crimes de responsabilidade”. Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o parlamentar referiu-se à Petição 13/2022, protocolada por ele e baseada na Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre o abuso de …