STF decide soltar Sergio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido dependia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes.
O julgamento ocorria desde o último dia 7 no plenário virtual do Supremo, sistema pelo qual os ministros depositam seus votos. Cabral é o único condenado da Lava-Jato no Rio que ainda estava na cadeia.
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Voto de Gilmar Mendes
Em seu voto, Gilmar afirmou que a decisão não significa a absolvição de Cabral, mas apenas que nenhum cidadão pode “pode permanecer indefinidamente” em prisão cautelar. O ministro também disse que “causa perplexidade” que fatos ocorridos em 2008 e 2009 tenham servido de base para a decretação da prisão, em 2016.
“Ao que tudo indica, a manutenção da segregação cautelar do acusado tem servido como antecipação de pena, o que contraria frontalmente a orientação jurisprudencial sedimentada nesta Corte”, escreveu Gilmar.
Quem é Sérgio Cabral
Sérgio Cabral foi governador do Rio de Janeiro por dois mandatos, entre janeiro de 2007 e março de 2014. Antes, ele ocupou cargos de senador e deputado estadual.
O ex-governador está preso desde 2016, quando foi acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas.
Ele responde a mais de 20 processos e já foi condenado a quase 400 anos de prisão.Cabral é o único político de peso denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. Atualmente, está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.