Deputados aprovam distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define a distribuição gratuita de remédios para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao projeto de lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
O relator disse que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, falou o congressista.
No texto, o deputado disse ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados