Lula anuncia R$ 41,7 bi para obras do PAC em 707 municípios

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (26/7/2024) a inclusão de novas obras de infraestrutura que receberão recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão R$ 41,7 bilhões para projetos propostos por 707 municípios. Do total, R$ 14,4 bilhões virão do orçamento da União e R$ 6,5 bilhões do crédito extraordinário aberto para o Rio Grande do Sul. Os R$ 20,8 bilhões restantes serão financiados pela Caixa com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

As obras foram propostas em editais do PAC Seleções para as áreas de mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento básico, coordenadas pelo Ministério das Cidades. Também serão construídos 30 centros comunitários, idealizados pelo Ministério da Justiça, que contarão com complexos esportivos e serviços à comunidade.

A modalidade de macrodrenagem terá a maior fatia: R$ 15,5 bilhões. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo triplicou o valor previsto no edital inicialmente para essas obras, de R$ 4,8 bilhões. A maioria desses recursos (R$ 6,5 bilhões) irão para o Rio Grande do Sul, assolado pelas enchentes em maio deste ano.

Já na área de mobilidade urbana, serão R$ 9,9 bilhões para 58 cidades. A modalidade compreende investimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (como metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (como corredores, faixas exclusivas, terminais e estações).

De acordo com o Ministério das Cidades, com os recursos serão construídos 330 quilômetros de vias para transporte público, a maioria em corredores para ônibus e faixas exclusivas. Foram contemplados ainda 12,8 km de metrôs e 4,5 km de VLTs (Veículo Leve Sobre Trilhos). O governo ainda não anunciou quais cidades receberão os projetos.

• Mobilidade urbana: obras em 24 Estados e 58 municípios de porte médio e grande. Investimento total de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões do OGU (Orçamento Geral da União) e R$ 5,1 bi do FGTS;
• Macrodrenagem: obras em 190 municípios de todos os Estados. Investimento  total de R$ 15,3  bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões do OGU, R$ 4,6 bi do FGTS e R$ 6,5 específicos o Rio Grande do Sul via crédito extraordinário;
• Abastecimento de água: obras em 308 municípios de 24 Estados. Investimento total de R$ 5,9  bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões do OGU e R$ 3,6 bi do FGTS;
• Esgotamento sanitário: obras em 287 municípios de 25 Estados. Investimento total de R$ 10,1  bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões do OGU e R$ 7,4 bi do FGTS;
• Centros comunitários: unidades em 30 cidades, com investimento total de R$ 480 milhões do OGU.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que em alguns casos haverá aporte do governo para alavancar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas), como concessões de saneamento e mobilidade que não conseguem se viabilizar apenas com recursos privados.

Costa afirmou ainda que a seleção foi feita seguindo critérios técnicos, como por exemplo, cidades com mais áreas de risco e que registraram mais desastres nos últimos anos. Deu recado a governadores de oposição, afirmando que São Paulo receberá recursos para várias obras e que Santa Catarina receberá R$ 1 bilhão para obras de macrodrenagem.

PAC SELEÇÕES

O PAC Seleções é uma etapa no Novo PAC que contempla projetos indicados por prefeituras e governos estaduais nos editais que serão abertos. Nesta 1ª fase, os editais somaram mais de R$ 82 bilhões para 27 modalidades. As inscrições se encerraram em novembro de 2023.

A etapa tem obras coordenadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. São empreendimentos, em geral, de menor porte que os listados no programa original, que teve grandes obras indicadas por Estados e ministérios.

O governo já anunciou os resultados para a maioria das modalidades, que podem ser conferidos no site do programa. Os editais para áreas como mobilidade, saneamento e drenagem ficaram por último, uma vez que o governo alegou que as prefeituras não tinham os projetos 100% prontos no momento da inscrição.

Uma 2ª fase do PAC Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deve ser lançada pelo governo em 2025, quando os novos prefeitos já terão tomado posse nos municípios. Esses recursos já estão inclusos no montante de R$ 1,7 trilhão do Novo PAC, faltando só a definição de para onde irão