O governador Ratinho Junior (PSD) e o presidente Lula (PT) assinaram, nesta quarta-feira (3), o convênio que permite a concessão dos novos pedágios do Paraná. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em entrevista coletiva, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), exaltou o modelo adotado em conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal.
“É um modelo inovador, que vai permitir a concessão de rodovias estaduais e federais integradamente. Isso garante mais eficiência ao modelo, reduz rotas de fuga, garante mais rentabilidade ao projeto, permite cobrança menor de pedágio, além de dar mais investimentos em adequação e melhorias das rodovias. A gente trabalha para que o modelo dê certo para replicá-lo Brasil afora”, disse.
O convênio, na prática, delega as rodovias estaduais para que o Governo Federal faça uma concessão conjunta entre elas. Neste primeiro momento, são cerca de 700 quilômetros federais e 400 quilômetros estaduais que irão a leilão.
São dois lotes previstos para irem a leilão no mês de agosto. Um deles engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. A extensão total da concessão é de 473,01 km. O outro prevê as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio. Ele tem extensão total de 600 km.
Segundo Renan Filho, é desejo do Governo Lula fortalecer a atração do capital privado para melhorar a infraestrututa nacional. “Esse leilão vai garantir um investimento nos próximos anos em torno de R$ 18 bilhões, apenas nos dois lotes. Se levarmos em conta os demais lotes, serão cerca de R$ 50 bilhões em investimentos apenas no estado do Paraná. Isso significa mais emprego durante a execução, mais competitividade e mais crescimento econômico”, afirmou.
Segundo o governador Ratinho Jr., há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. “A iniciativa viabilizará as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul”, disse.
O edital aos interessados, segundo Renan Filho, deve ser publicado na próxima semana. A expectativa é que a publicação ocorra no dia 16 de maio.
Aporte
O modelo de concessão contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte, segundo o Governo do Paraná, vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores.
O Paraná sugeriu alguns ajustes, como flexibilização do cálculo de aporte e participação efetiva no grupo de trabalho que tratará da utilização dos recursos aportados.
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