Lula sancionou a lei de liberdade religiosa em 2003; assista

Jornal da Política – Em 2003, Lula assinava a lei de liberdade religiosa.

Com essa lei, as igrejas e associações religiosas passaram a ter personalidade jurídica.

“A partir de agora é livre o direito de criar uma igreja e praticar uma religião”, disse o presidente Lula.

Assista:

Segundo o texto da legislação: “são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

Atualizando…