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Leis
Urgente: Senado aprova a PEC da Transição, que viabiliza o Bolsa Família de R$ 600
Com 64 votos sim e 16 não, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC 32/2022 (PEC da Transição), que garante o…
Senador Lasier pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta…
PL permite a servidor público atuação como microempreendedor individual
Proposta que altera a Lei 8.112, de 1990, para permitir que servidores públicos possam atuar como microempreendedor…
Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem
Jornal da Política - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo…
Silas Malafaia critica e xinga Alexandre de Moraes: “desgraçado que rasga a…
Jornal da Política - O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo, nesta quinta-feira (25/08), com ataques ao ministro…
Bolsonaro sanciona piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (04/08) o projeto de lei que estabelece um piso…
Câmara aprova projeto que acaba com “saidinhas” de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03/08) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos…
Congresso promulga PEC que estabelece piso de R$ 4.750 para a enfermagem
O Congresso Nacional promulgou há pouco a PEC que institui o piso da enfermagem em R$ 4.750,00. O piso será válido…
PEC kamikaze é promulgada
Em sessão ainda em andamento, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda Constitucional que amplia o…
Senado zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de…
Urgente: Câmara aprova PEC kamikaze em 1º turno
O plenário da Câmara aprovou há pouco em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e 14 contrários, o texto-base da…
2.893 armas foram perdidas ou roubadas de clubes de tiros e colecionadores desde…
QUASE 3 MIL ARMAS de fogo registradas em nome de caçadores, atiradores e colecionadores, os CACs, além de clubes de…
Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso…
Porte de arma: Resolução regulamenta a avaliação psicológica
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que…
André Mendonça: “Um passo para o homem, um salto para os evangélicos”
O ex-AGU André Mendonça (foto) afirmou há pouco que a aprovação de sua indicação ao STF é um…