STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço…

Jornal da Política - O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo, nesta quinta-feira (25/08), com ataques ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e chamando a população para as manifestações de 7 de…

Luciano Hang disse hoje à CNN que as autoridades “não vão encontrar nada” em seu celular, que foi apreendido durante a ofensiva. Os mandados cumpridos ontem foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. “Tenho 1000% de…

Jair Bolsonaro anunciou há pouco que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após ele ter sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato. O anúncio ocorreu agora há…

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou hoje o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime, com 10 ministros favoráveis à condenação do parlamentar. O único magistrado que se…

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (29/03), a suspensão de Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira da presidência do PTB por pelo menos 180 dias. Ferreira é aliado de Roberto…

O deputado Daniel Silveira foi ao plenário da Câmara nesta terça-feira (29/03) para bater de frente com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O ministro determinou a Silveira que ele volte a usar tornozeleira eletrônica, depois de…

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) disse hoje (29/03) que não vai cumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para voltar a usar tornozeleira eletrônica. Na Câmara dos Deputados, o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que…

O aplicativo de mensagens Telegram apagou, neste sábado (19/03/2022), uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em seu canal na plataforma. A mensagem trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de…

A Polícia Federal concluiu que não foi identificado crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19. Em relatório enviado nesta segunda-feira (31) à ministra Rosa…

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou hoje (24/01/2022) o presidente afastado do PTB Roberto Jefferson a cumprir prisão domiciliar. Roberto foi preso preventivamente em agosto do ano passado, acusado de de integrar…

Jair Bolsonaro que se prepare. Aquelas mensagens de WhatsApp que Sergio Moro guarda há tanto tempo, com carinho, vão aparecer em breve. Além do presidente, dois ministros palacianos ficarão em péssima luz nos registros. Sorte de todos…

O MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão foi assinada ontem pela procuradora da República Márcia Brandão …