Leia o decreto de Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira
Como mostramos há pouco, Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato.
O perdão judicial, segundo o decreto publicado há pouco no Diário Oficial da União, considera que a “liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações” e que “a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”.
Leia na íntegra o decreto de Bolsonaro aqui.
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